Recurso de Revista
Elaboração estratégica do recurso, com o enfrentamento dos pressupostos do art. 896 da CLT, da transcendência e dos requisitos do § 1º-A, inclusive quanto à nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Advocacia especializada em Tribunais Superiores · Brasília
Elaboração de Recurso de Revista e atuação estratégica no TST
Recurso de revista, memoriais despachados pessoalmente com os ministros e sustentação oral, em parceria com advogados e escritórios de todo o Brasil, com a experiência de 17 anos de trabalho nos gabinetes do Tribunal Superior do Trabalho.
17 anosno Tribunal Superior do Trabalho, assessorando ministros (2007 a 2024)
Chefe de gabinetede ministro do TST entre 2017 e 2024
Coautorde Recurso de Revista Descomplicado, com o Ministro Breno Medeiros
Presencialtoda a atuação é realizada pessoalmente no TST, em Brasília
Áreas de atuação
Atuação dedicada à fase recursal trabalhista
Do acórdão do Tribunal Regional ao julgamento no TST, cada etapa recebe tratamento técnico e acompanhamento pessoal.
Agravos
Agravo de instrumento em recurso de revista, agravo interno no TRT nas hipóteses da Instrução Normativa nº 40 do TST e agravo interno contra decisões monocráticas no TST.
Memoriais
Elaboração de memoriais objetivos e despacho presencial com o relator e com os demais integrantes do colegiado, com o conteúdo adaptado à compreensão de cada gabinete.
Sustentação Oral
Acompanhamento da sessão de julgamento e sustentação oral presencial nos órgãos julgadores do TST, quando cabível e necessária ao resultado do recurso.
Parceria com Escritórios
Atuação em conjunto com advogados e escritórios de todo o país, que mantêm o relacionamento com o cliente e contam com atuação técnica no TST.
Análise de Viabilidade
Exame do acórdão regional antes da interposição, com a identificação das matérias que reúnem condições de ultrapassar o juízo de admissibilidade.
Recurso de Revista
Elaboração estratégica do Recurso de Revista
O recurso de revista é a via de acesso ao Tribunal Superior do Trabalho, e grande parte dos recursos deixa de ser conhecida por deficiências formais, sem que a tese chegue a ser examinada. A elaboração exige o domínio dos filtros aplicados pelos gabinetes dos ministros.
Esse conhecimento vem de 17 anos de trabalho no TST, na análise diária de recursos de revista, e da formação de assessores de ministros e de servidores dos Tribunais Regionais responsáveis pelo primeiro juízo de admissibilidade.
Pontos enfrentados em cada recurso
- Transcendência econômica, política, social ou jurídica da causa (art. 896-A da CLT).
- Indicação do trecho do acórdão que consubstancia o prequestionamento (art. 896, § 1º-A, I, da CLT).
- Demonstração analítica da violação de lei, da contrariedade a súmula ou da divergência jurisprudencial.
- Nulidade por negativa de prestação jurisdicional, com a transcrição exigida pelo art. 896, § 1º-A, IV, da CLT.
- Verificação de temas repetitivos e de precedentes vinculantes do TST e do STF aplicáveis à matéria.
- Delimitação da controvérsia de modo a afastar o óbice da Súmula nº 126 do TST (reexame de fatos e provas).
Como funciona
Etapas da atuação, do TRT ao julgamento no TST
A proposta de trabalho é definida após a análise do caso e contempla as etapas necessárias ao processo.
- 1
Análise do caso
Envio do acórdão regional e das peças principais, seguido de avaliação técnica e apresentação da proposta.
- 2
Recurso de revista
Interposição do recurso de revista, inclusive quanto a eventual nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
- 3
Agravos no TRT
Agravo de instrumento em recurso de revista ou agravo interno no TRT, nos termos da Instrução Normativa nº 40 do TST, se necessário.
- 4
Presidência do TST
Despacho de memoriais quando o processo é distribuído à Presidência do TST e agravo interno contra eventual decisão monocrática.
- 5
Memoriais com o relator
Despacho de memoriais com o relator e adaptação do conteúdo à compreensão dos demais integrantes do colegiado.
- 6
Sessão de julgamento
Acompanhamento da sessão de julgamento e sustentação oral, quando cabível e necessária.
Toda a atuação é realizada pessoalmente por Pedro de Assis, sempre de forma presencial no TST.
Memoriais
Memoriais despachados pessoalmente com os ministros
Os memoriais apresentam ao ministro e à assessoria os pontos decisivos do recurso, de forma objetiva e verificável nos autos. O despacho presencial nos gabinetes permite esclarecer dúvidas antes do julgamento e reforçar a compreensão da tese.
Os sete anos como chefe de gabinete de ministro do TST, recebendo advogados e examinando memoriais, orientam a forma de apresentar cada caso ao relator e aos demais integrantes do colegiado.
Sustentação oral no TST
A sustentação oral é preparada a partir dos pontos que o relator e o colegiado precisam enfrentar, com exposição direta e fundamentada na sessão de julgamento. A conveniência da sustentação é avaliada caso a caso, em conjunto com o escritório parceiro.
Assista a um exemplo de sustentação oral no TSTParcerias
Parceria com escritórios de advocacia de todo o Brasil
O escritório parceiro mantém o relacionamento com o cliente e conduz a causa nas instâncias ordinárias. Assumimos a fase recursal no TST, com comunicação direta sobre cada movimentação, prazo e decisão estratégica.
- Atuação em processos de todos os Tribunais Regionais do Trabalho.
- Presença física em Brasília para despachos de memoriais e sessões de julgamento.
- Proposta de trabalho definida após a análise do acórdão regional.
- Contato direto com o advogado responsável em todas as etapas.
Sobre
Pedro de Assis
Advogado trabalhista em Brasília, com atuação dedicada aos Tribunais Superiores desde 2024. Foi servidor efetivo do Tribunal Superior do Trabalho de 2007 a 2024 e assessorou ministros da Corte por 17 anos, chegando à função de chefe de gabinete de ministro.
Em coautoria com o Ministro Breno Medeiros, escreveu o livro Recurso de Revista Descomplicado (Ed. Venturoli) e é professor do curso de mesmo nome, voltado à advocacia trabalhista. Formou assessores de ministros do TST e servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho 2007 a 2024
- Chefe de Gabinete de Ministro 2017 a 2024
- Secretário-Geral da Presidência do TRT da 18ª Região 2017
- Assessor do então Desembargador Breno Medeiros no TRT da 18ª Região 2013 a 2016
- Assessor de Ministro e substituto de Chefe de Gabinete 2011 a 2013
- Assessor da Presidência 2009 a 2011
- Assistente da Vice-Presidência 2007 a 2009
Docência 2017 a 2026
- Instrutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST), na formação de assessores de ministros 2021 a 2024
- Formação de servidores dos TRTs no primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista 2017 a 2024
- Curso Recurso de Revista Descomplicado, voltado à advocacia 2021 a 2025
- Professor de pós-graduação na Faculdade Atame, na FAG e no Instituto Verbo Jurídico 2024 a 2025
Advocacia desde 2024
- Advogado trabalhista em Brasília, especializado em Tribunais Superiores, inscrito na OAB/DF sob o nº 82.569 2024 até hoje
Publicações
Livros e cursos
Recurso de Revista Descomplicado
Ed. Venturoli, 2ª edição, 2026. Coautoria com o Ministro do TST Breno Medeiros.
Conhecer o livroComentários aos Precedentes do TST
Editora Mizuno, 2026. Obra coletiva organizada por Estêvão Mallet.
Conhecer o livroDesafios jurídicos contemporâneos do setor de petróleo, gás e energia
Editora Fórum, 2026. Obra coletiva.
Conhecer o livroCurso Recurso de Revista Descomplicado
Curso voltado à advocacia trabalhista, com a técnica de elaboração do recurso de revista e do agravo de instrumento.
@profpedrodeassisDúvidas frequentes
Perguntas sobre a atuação no TST
Qual é o prazo para interpor recurso de revista?
O prazo é de 8 dias úteis, contados da publicação do acórdão regional ou da decisão dos embargos de declaração (art. 6º da Lei nº 5.584/1970 e art. 775 da CLT). Recomendamos o envio do caso logo após a publicação, para que haja tempo de análise.
A atuação abrange processos de outros estados?
A atuação abrange processos de todos os Tribunais Regionais do Trabalho, com comunicação por WhatsApp, e-mail e videoconferência com o escritório parceiro.
Por que despachar memoriais pessoalmente no TST?
Os memoriais sintetizam o caso para o julgamento. O despacho presencial permite expor ao ministro e à assessoria os pontos decisivos do recurso e esclarecer dúvidas antes da sessão.
Como é definida a proposta de trabalho?
A proposta é apresentada após a análise do acórdão regional e considera as etapas necessárias até o julgamento no TST, do recurso de revista à sustentação oral.
Quem executa o trabalho?
Toda a atuação é realizada pessoalmente por Pedro de Assis, da elaboração das peças ao despacho de memoriais e à sustentação oral, sempre de forma presencial no TST.
Contato
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Informe o número do processo e a matéria do recurso. O retorno é feito pessoalmente pelo advogado.
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